Pedro Eichin Amaral
Inscrito na OAB/RJ em 1998, atuou em escritórios de advocacia de grande porte nas áreas de direito empresarial, contratual, societário, tributário, capital estrangeiro, propriedade intelectual e entretenimento. Fundou o Eichin Amaral Advogados em 2014.
Formação
• Doutor em Direito Privado concentrado em Direito Econômico Comparado, pela Universidade de Montpellier, França (2010).
• Mestre (DEA) em Direito de Contratos de Empresa pela Universidade de Montpellier, França (2001).
• Especialista em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC-Rio (2000).
• Bacharel em Direito pela PUC-Rio (1998).
Docência e Atividades Institucionais
• Professor palestrante do Mestrado em Negócios na América Latina da Universidade Sorbonne V (2012).
• Professor da Pós-Graduação em Direito da FGV-Rio (2002-2009).
• Professor da Pós-Graduação em Propriedade Industrial da Uerj (2002-2012).
• Professor-palestrante do Curso de Formação da EMERJ (2008).
• Membro do Conselho de Ética da Confederação Brasileira de Judô (2017-2020).
• Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/RJ (2013-2015).
• Cofundador e Membro do Comitê Executivo da AIAF (Association Internationale des Avocats du Football), Paris, França.
• Membro da AIJA (Association Internationale des Jeunes Avocats).
• Delegado no Brasil do International Distribution Institute, Turim, Itália (2004 - 2014).
• Representante da OAB junto à Federação de Judô do Estado do Rio de Janeiro (2002 - 2006).
Publicações
• Le Contrat de franchiseauBrésil, Tese de Doutorado, Montpellier, 2010.
• Savoir e Franquia sob a ótica do Direito Francês, RTDCiv, v. 8, n. 32, p. 195– 207, out./dez., 2007.
• Função Social do Contrato de Transferência de Tecnologia, Revista da ABPI, nº. 66, p. 37-43, set-out 2003, p. 38.
• Arbitragem Internacional em Propriedade Intelectual, Revista CBAr. nº 13, p. 8, 2007.
• L´Image du sportif au Brésil, Lamy Droit du Sport, Ed. Lamy, 2004.
Idiomas
Português, inglês e francês.