Atuação

Empresarial


Empresarial
A experiência em vários setores da economia nos credencia para atuarmos de forma multidisciplinar com destaque e precisão.

O EALAW é referência em operações empresariais que incluem aquisição, venda, incorporação, fusão, cisão, joint ventures e acordos operacionais. Atuamos na elaboração, análise e pareceres contratuais de todas as naturezas, dentro do escopo da atividade fim de nossos clientes, considerando, ainda, os aspectos econômicos, impactos fiscais e potenciais efeitos na hipótese de litígio. Podemos destacar, ainda, a atuação da nossa equipe nos contratos destinados ao escoamento de produtos e serviços, como os de franquia, distribuição, representação comercial e concessão.

Direito Societário


O Escritório oferece um serviço de alta qualidade que inclui a constituição e manutenção de sociedades, bem como assessoramento na relação entre sócios, conselheiros e diretores. São exemplos do nosso assessoramento a implantação e acompanhamento de mecanismos de governança corporativa e pactos parassociais. Atuamos na estruturação de operações societárias, como elaboração de projeto e implementação de novos negócios; readequação societária, auditoria (due diligence) e avaliações jurídicas para aquisição, venda, incorporação, fusão ou cisão de empresas e seus ativos, bem como joint ventures e acordos operacionais.

Contratos e Obrigações


A vida de uma empresa se dá através de suas relações e negócios jurídicos. Atuamos na elaboração, análise e opinião de contratos empresariais de todas as naturezas, dentro do escopo da atividade-fim de seus clientes. Consideramos aspectos econômicos, impactos fiscais e potenciais efeitos na hipótese de litígio. Estão dentro do nosso foco, ainda, contratos destinados ao escoamento de produtos e serviços, como os de franquia, distribuição, representação comercial e concessão.

Propriedade Intelectual e Entretenimento


O EALAW oferece assessoria completa para a gestão, proteção e fiscalização de direitos imateriais atuando nas áreas de entretenimento, industrial e desportiva. O Escritório possui larga experiência em Propriedade Intelectual, fato que o torna apto para prestar assistência jurídica qualificada capaz de atender às necessidades dos seus clientes em todas as questões ligadas a marcas, patentes, direitos autorais, entre outros.

Capital Estrangeiro


Orientamos nossos clientes nas mais complexas operações de mercado. Aconselhamos e instruímos possíveis investidores internacionais no País, desde o registro junto ao Banco Central do Brasil à remessa de lucros ou repatriamento de recursos, observando possíveis impactos fiscais e regras de subcapitalização. Nossa equipe reúne conhecimento necessário para assessorar e viabilizar diversas transações internacionais através de soluções personalizadas e inovadoras.